Portal da Transparência

Esta página reúne as principais informações sobre a gestão orçamentária e financeira, o quadro de pessoal, a estrutura remuneratória e demais dados institucionais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). As informações são disponibilizadas em conformidade com a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011), e com a Resolução CNJ nº 215/2015.
Caso a informação desejada não esteja disponível nesta página, você pode encaminhar uma solicitação pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), vinculado à Ouvidoria do TJRR.
*O Portal da Transparência e Prestação de Contas também observa as diretrizes da Portaria CNJ nº 406/2024, que institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – edição 2025.

 

Responsável

Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.