Informações sobre processos licitatórios (editais, preços, impugnações, vencedores, etc.) estão disponíveis no sistema interno, atualizadas em tempo real.
Edital de Abertura Aqui você encontra todos os editais de abertura usados nas licitações, com informações detalhadas sobre os processos.
Mapa Comparativo de Preços Aqui você encontra os mapas comparativos de preços de produtos e serviços de vários fornecedores, ajudando a identificar a melhor opção.
Projeto Básico Aqui você encontra os projetos básicos com detalhes técnicos, especificações, desenhos e estimativas de custos, que servem como base para licitações e execuções.
Impugnações e esclarecimentos Aqui você encontra as impugnações apresentadas nos processos licitatórios, com detalhes sobre os questionamentos e respostas.
Resultado da Licitação Aqui você encontra os resultados dos processos licitatórios, com informações sobre os vencedores e detalhes das decisões.
Autorização de dispensas e inexigibilidades Nesta seção, estão disponíveis as autorizações de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação, com informações sobre os vencedores e detalhes das decisões.
O Poder Judiciário do Estado de Roraima reafirma o seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, disponibilizando neste portal dados relativos às contratações e outras informações de interesse público, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a gestão dos recursos públicos de forma clara e objetiva, atendendo à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e a Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que você encontrará em cada seção:
Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Nesta seção, você encontrará informações detalhadas sobre os processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade. Isso inclui editais e anexos, estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, impugnações e respostas a questionamentos, vencedores das licitações, atos de dispensas e inexigibilidade de licitação. A disponibilização ocorre por meio do sistema utilizado internamente, com atualizações em tempo real.
Contratos e Termos Aditivos Nesta seção, você encontrará todos os contratos firmados pelo Tribunal de Justiça de Roraima, com as informações sobre fornecedores e prestadores de serviços, termos aditivos, apostilamentos, fiscais, e demais informações sobre a execução contratual. A disponibilização ocorre por meio do sistema utilizado internamente, com atualizações em tempo real. Relação dos Fiscais
Credenciamentos Aqui você encontrará chamamentos públicos para credenciamento de empresas e pessoas físicas, para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens junto ao Tribunal de Justiça de Roraima, na forma da Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Encontra também, editais de credenciamento de profissionais das mais diversas áreas, para prestarem serviços de peritos judiciais.
Instrumentos de Cooperação e Convênios Nesta seção, você encontrará informações sobre convênios, acordos de cooperação e parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima, com outros órgãos públicos, instituições privadas e organizações civis, com a descrição do objeto, vigência, fiscalização, entre outros. A disponibilização ocorre por meio de planilha de acompanhamento utilizada internamente, com atualizações em tempo real. A gravação de relatórios está disponível mediante download da planilha. Acessando a opção Dados -> Criar Visualização com Filtros, poderão ser aplicados filtros de consulta na planilha.
Penalidades às Contratadas Nesta seção, você encontrará a lista de fornecedores que sofreram sanções administrativas aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
Obras Nesta seção, você encontrará informações gerais sobre as obras programadas, realizadas e em andamento no Tribunal de Justiça de Roraima, bem como os quantitativos e preços.
Atas de Registro de Preços Nesta seção, você encontrará todas as Atas de Registro de Preços, vigentes e encerradas, firmadas no Tribunal de Justiça de Roraima.
