O Poder Judiciário do Estado de Roraima possui uma estrutura organizacional sólida, orientada para a efetividade da prestação jurisdicional, a boa governança e o alinhamento às diretrizes da política judiciária nacional. Essa estrutura se organiza em dois grandes eixos: a jurisdição de primeiro grau e a de segundo grau, ambas apoiadas por uma ampla estrutura administrativa.
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Atualizado: 31/03/2026
Competências e Responsabilidades
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, norma que disciplina o funcionamento da Corte, definindo as competências de seus órgãos administrativos e jurisdicionais.
A Resolução TJRR/TP nº 19/2023 dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Judiciário, definindo as competências de seus órgãos administrativos, incluindo o mapeamento dos cargos em comissão e das funções de confiança:
Unidades responsáveis pela informação:
Secretaria-Geral – SG - (95) 3198-4102 - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP - (95) 3198-4152 - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte da informação: Resolução N. 19 de 16/08/2023
Periodicidade de atualização: Sempre que há alteração na estrutura organizacional.
Formatos de arquivos disponíveis: pdf
Ouvidoria-Geral do TJRR
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