O Poder Judiciário do Estado de Roraima reafirma o seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, disponibilizando neste portal dados relativos às contratações e outras informações de interesse público, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a gestão dos recursos públicos de forma clara e objetiva, atendendo à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e a Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que você encontrará em cada seção:
- Licitações, Dispensas e Inexigibilidades
Nesta seção, você encontrará informações detalhadas sobre os processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade. Isso inclui editais e anexos, estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, impugnações e respostas a questionamentos, vencedores das licitações, atos de dispensas e inexigibilidade de licitação. A disponibilização ocorre por meio do sistema utilizado internamente, com atualizações em tempo real. - Contratos
Nesta seção, você encontrará todos os contratos firmados pelo Tribunal de Justiça de Roraima, com as informações sobre fornecedores e prestadores de serviços, termos aditivos, apostilamentos, fiscais, e demais informações sobre a execução contratual.
A disponibilização ocorre por meio do sistema utilizado internamente, com atualizações em tempo real.
Relação dos Fiscais - Credenciamentos
Aqui você encontrará chamamentos públicos para credenciamento de empresas e pessoas físicas, para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens junto ao Tribunal de Justiça de Roraima, na forma da Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Encontra também, editais de credenciamento de profissionais das mais diversas áreas, para prestarem serviços de peritos judiciais. - Outros Documentos que Substituem Contratos
Nesta seção, você encontrará as contratações realizadas mediante expedição de Notas de Empenho. - Instrumentos de Cooperação e Convênios
Nesta seção, você encontrará informações sobre convênios, acordos de cooperação e parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima, com outros órgãos públicos, instituições privadas e organizações civis, com a descrição do objeto, vigência, fiscalização, entre outros.
A disponibilização ocorre por meio de planilha de acompanhamento utilizada internamente, com atualizações em tempo real. A gravação de relatórios está disponível mediante download da planilha. Acessando a opção Dados -> Criar Visualização com Filtros, poderão ser aplicados filtros de consulta na planilha. - Penalidades às Contratadas
Nesta seção, você encontrará a lista de fornecedores que sofreram sanções administrativas aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima. - Obras
Nesta seção, você encontrará informações gerais sobre as obras programadas, realizadas e em andamento no Tribunal de Justiça de Roraima, bem como os quantitativos e preços. - Atas de Registro de Preços
Nesta seção, você encontrará todas as Atas de Registro de Preços, vigentes e encerradas, firmadas no Tribunal de Justiça de Roraima.
