Nesta página o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima disponibiliza informações sobre processos licitatórios, contratos, convênios e outras contratações, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando garantir a transparência e o acesso à informação pública.
O que você encontrará nesta página:
Informações organizadas sobre licitações, contratos, credenciamentos, convênios, obras, atas de registro de preços e penalidades aplicadas a fornecedores, com dados atualizados para facilitar a consulta e a fiscalização pela sociedade.
Unidades responsáveis pela informação:
Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.
