O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) reafirma seu compromisso com a transparência na Gestão de Pessoas, em conformidade com a Resolução CNJ nº 102/2009. A instituição publica regularmente os seguintes anexos:
- Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Anexo IV - Quantitativo de Cargos
- Anexo V - Membros do TJRR e agentes públicos
- Anexo VI - Empregados de empresas contratadas
- Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio.
A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) é publicada anualmente, identificando servidores e suas respectivas funções. Também são divulgadas as remoções para exercício em outros órgãos públicos por meio da Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outro órgãos da Administração Pública.
A transparência se estende à publicação de:
- Remuneração e proventos de membros, servidores ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores.
- Diárias e passagens, com detalhes sobre beneficiários, valores, destinos e motivos das viagens.
- Servidores em regime de teletrabalho, com atualizações semestrais.
- Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.
- Membros e servidores cedidos para outros órgãos
- Membros e servidores que participam de conselhos
- Cadastro Eletrônico de Peritos
- Evolução do Quadro de Pessoal, com detalhes sobre o quantitativo mensal de cargos efetivos, cargos em comissão, funções de confiança e distribuição de servidores por unidade.
- Provimentos e Vacâncias, com detalhes das exonerações, reversão, designações, dispensas, nomeações e vacâncias, dividido por ano.
- Relação de estagiários e residentes jurídicos
Com essas iniciativas, o TJRR reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão de recursos humanos.
