Aqui é disponibilizada a íntegra da autorização da dispensa ou da inexigibilidade de licitação, desde que não haja sigilo legal.
A divulgação desses atos permite compreender os fundamentos legais e técnicos que justificaram a contratação direta, garantindo transparência mesmo quando a licitação não é realizada.
Informações sobre processos licitatórios (editais, preços, impugnações, vencedores, etc.) estão disponíveis no sistema interno, atualizadas em tempo real.
- Edital de Abertura
Aqui você encontra todos os editais de abertura usados nas licitações, com informações detalhadas sobre os processos. - Mapa Comparativo de Preços
Aqui você encontra os mapas comparativos de preços de produtos e serviços de vários fornecedores, ajudando a identificar a melhor opção. - Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Nesta seção você encontra os estudos técnicos preliminares que avaliaram a viabilidade e necessidade de projetos ou contratações. - Projeto Básico
Aqui você encontra os projetos básicos com detalhes técnicos, especificações, desenhos e estimativas de custos, que servem como base para licitações e execuções. - Impugnações e esclarecimentos
Aqui você encontra as impugnações apresentadas nos processos licitatórios, com detalhes sobre os questionamentos e respostas. - Resultado da Licitação
Aqui você encontra os resultados dos processos licitatórios, com informações sobre os vencedores e detalhes das decisões. - Autorização de dispensas e inexigibilidades
Nesta seção, estão disponíveis as autorizações de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação, com informações sobre os vencedores e detalhes das decisões.
Unidades responsáveis pela informação: Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.
