Aqui são publicadas, mensalmente, as informações sobre diárias e passagens concedidas, com identificação do nome e cargo do favorecido, data, destino, motivo da viagem e valores pagos.

O objetivo é dar transparência aos deslocamentos realizados a serviço do Tribunal.

Valores e Normativos

Portaria N. 681 de 01/04/2025 - Altera o Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 134, de 27 de janeiro de 2014, que passa a vigorar conforme os valores atualizados das diárias estaduais, nacionais e internacionais.

Portaria N. 134 de 27/01/2014 - Estabelece normas e procedimentos complementares à Resolução TJRR/TP n. 3, de 2014, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Resolução N. 3 de 22/01/2014 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

 


Unidades responsáveis pela informação:
E-mail: 

Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv  (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.