O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) reafirma seu compromisso com a transparência na Gestão de Pessoas, em conformidade com a Resolução CNJ nº 102/2009. A instituição publica regularmente os seguintes anexos:
Estrutura RemuneratóriaAnexo III
Quantitativo de CargosAnexo IV
Membros da magistratura e agentes públicosAnexo V
Empregados de empresas contratadasAnexo VI
Servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprioem exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança Anexo VII
Tabela de lotação de pessoalA Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) é publicada anualmente, identificando servidores e suas respectivas funções. Também são divulgadas as remoções para exercício em outros órgãos públicos por meio da Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outro órgãos da Administração Pública.
A transparência se estende à publicação de:
Remunerações e Proventosde membros, servidores ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores
Diárias e passagenscom detalhes sobre beneficiários, valores, destinos e motivos das viagens
Servidores em regime de teletrabalho com atualizações semestrais
membros e servidores afastados para outros órgãos
Membros e servidores que participam de Conselhos
Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
Evolução do Quadro de Pessoal com detalhes sobre o quantitativo mensal de cargos efetivos, cargos em comissão, funções de confiança e distribuição de servidores por unidade
Provimentos e Vacâncias com detalhes das exonerações, reversão, designações, dispensas, nomeações e vacâncias, dividido por ano.
Relação de estagiários e residentes jurídicos
Membros da Magistratura e Agentes Públicoscom dados de carga horária e exoneração/inativação
Participação Feminina e Equidade de Gênero/Raça/Cor
Com essas iniciativas, o TJRR reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão de recursos humanos.
