Selo Excelencia 2024

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Informações sobre processos licitatórios (editais, preços, impugnações, vencedores, etc.) estão disponíveis no sistema interno, atualizadas em tempo real.

  • Edital de Abertura
    Aqui você encontra todos os editais de abertura usados nas licitações, com informações detalhadas sobre os processos.

  • Mapa Comparativo de Preços
    Aqui você encontra os mapas comparativos de preços de produtos e serviços de vários fornecedores, ajudando a identificar a melhor opção.

  • Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
    Nesta seção você encontra os estudos técnicos preliminares que avaliaram a viabilidade e necessidade de projetos ou contratações.

  • Projeto Básico 
    Aqui você encontra os projetos básicos com detalhes técnicos, especificações, desenhos e estimativas de custos, que servem como base para licitações e execuções.

  • Impugnações e esclarecimentos
    Aqui você encontra as impugnações apresentadas nos processos licitatórios, com detalhes sobre os questionamentos e respostas.

  • Resultado da Licitação
    Aqui você encontra os resultados dos processos licitatórios, com informações sobre os vencedores e detalhes das decisões.

  • Autorização de dispensas e inexigibilidades
    Nesta seção, estão disponíveis as autorizações de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação, com informações sobre os vencedores e detalhes das decisões.

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Nesta página o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima disponibiliza informações sobre processos licitatórios, contratos, convênios e outras contratações, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando garantir a transparência e o acesso à informação pública.

O que você encontrará nesta página:
Informações organizadas sobre licitações, contratos, credenciamentos, convênios, obras, atas de registro de preços e penalidades aplicadas a fornecedores, com dados atualizados para facilitar a consulta e a fiscalização pela sociedade.

Unidades responsáveis pela informação:
Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv  (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.


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