Aqui é disponibilizada a íntegra dos contratos firmados pelo Tribunal, contendo informações sobre objeto, prazos, valores e demais condições pactuadas.
A divulgação dos contratos permite o acompanhamento da execução contratual e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
NOTA EXPLICATIVA acerca de contratos cancelados ou inexistentes na transparência.
1. Contrato nº 06/2025 (Evento SEI 2234522): Cancelado em razão da necessidade de retificação dos dados cadastrais da empresa contratada no sistema.
2. Contrato nº 28/2025 (Evento SEI 2405059): Objeto de exclusão por ter sido encaminhado à SUBCON para formalização antes da devida conclusão e formalização da Ata de Registro de Preços (ARP) correspondente.
3. Contrato nº 36/2025 (Evento SEI 2459146): Cancelado para correção de erro material no nome do representante legal da empresa, sendo substituído pelos Contratos nº 41/2025 e 42/2025.
4. Contrato nº 37/2025 (Evento SEI 2459179): Da mesma forma, procedeu-se ao cancelamento para correção do nome do representante legal, com a respectiva substituição pelos Contratos nº 41/2025 e 42/2025.
5. Contrato nº 54/2025 (Evento SEI 2493779): Cancelado em virtude da impossibilidade de sua formalização no decorrer do exercício de 2025.
6. Contrato nº 85/2025 (Evento SEI 2579520): Excluído para viabilizar ajustes necessários no teor da minuta contratual, sendo formalizado, em seu lugar, o contrato sob a numeração 86/2025.
7. Contrato nº 90/2025 (Evento SEI 2585997): Objeto de cancelamento para fins de retificação dos dados do representante legal do TJRR, visando adequar o instrumento à competência da Escola do Poder Judiciário (EJURR).
Unidades responsáveis pela informação:
Subsecretaria de Contratos - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Contratos de Terceirizados - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.
