Neste espaço são apresentadas as informações do Anexo IV, alínea “f”, que tratam da situação funcional dos magistrados ativos.
A divulgação contribui para a transparência da atuação e do vínculo funcional dos membros da magistratura.
Os relatórios têm como referência os meses de abril, agosto e dezembro e são publicados nos seguintes prazos:
abril: até 15 de maio;
agosto: até 15 de setembro;
dezembro: até 15 de janeiro do ano seguinte.
Anexo IV, Alínea “f” – Situação Funcional dos Magistrados Ativos
Unidades responsáveis pela informação:
Subsecretaria de Registro e Movimentação de Magistrados - SUBRMM
E-mail: subrmm@tjrr.jus.br
Periodicidade de atualização: quadrimestralmente
Formatos de arquivos disponíveis: ods (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.
