Este item reúne a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência ou documentos similares, desde que não tenham sido considerados sigilosos.
Esses documentos descrevem de forma detalhada o objeto da contratação, os requisitos técnicos e as condições de execução, servindo como base para as licitações e contratações do Tribunal.
Unidades responsáveis pela informação: Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
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