Neste espaço são publicados os instrumentos de cooperação vigentes, como convênios, termos de cooperação, termos de compromisso, protocolos de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, exceto os protegidos por sigilo legal.
Esses documentos demonstram as parcerias institucionais firmadas pelo Tribunal, permitindo que o cidadão acompanhe os objetivos, responsabilidades e vigência das cooperações celebradas.
Unidades responsáveis pela informação: Setor de Convênios e Congêneres - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
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