Este item apresenta as informações do Anexo IV, alínea “h”, com os quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais.
A divulgação reforça a transparência sobre os benefícios concedidos no âmbito da gestão de pessoas.
Os relatórios têm como referência os meses de abril, agosto e dezembro e são publicados nos seguintes prazos:
abril: até 15 de maio;
agosto: até 15 de setembro;
dezembro: até 15 de janeiro do ano seguinte.
Anexo IV, Alínea “h” – Benefícios Assistenciais
Unidades responsáveis pela informação:
Subsecretaria de Análise de Despesas com Pessoal
E-mail: subadp@tjrr.jus.br
Periodicidade de atualização: quadrimestral (Posição dos dias 30/4/2026; 31/8/2026 e 31/12/2026).
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.
