Selo Excelencia 2024

Neste item são disponibilizados os Estudos Técnicos Preliminares das contratações, desde que não tenham sido classificados como sigilosos.

Esses documentos demonstram as análises iniciais realizadas pelo Tribunal para identificar a necessidade da contratação, avaliar alternativas disponíveis no mercado e justificar a solução escolhida, garantindo planejamento adequado e transparência antes da abertura do processo de contratação.

 


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Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv  (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.

Aqui é divulgada a íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que apresenta o valor estimado da contratação, seja por licitação, dispensa ou inexigibilidade, desde que não haja sigilo legal.

O mapa consolida as pesquisas de preços realizadas e demonstra a compatibilidade dos valores estimados com o mercado, assegurando economicidade e racionalidade na utilização dos recursos públicos.

 

 

 


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Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
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Ouvidoria-Geral do TJRR
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Aqui são publicadas as impugnações apresentadas entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública.
A divulgação integral dessas manifestações permite acompanhar eventuais questionamentos formais sobre o edital e reforça a transparência e a legalidade dos procedimentos licitatórios.

 

 

 


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Este item reúne a íntegra dos editais de licitação, acompanhados de todos os seus anexos, como projeto básico ou termo de referência, minuta de contrato e, quando aplicável, minuta da ata de registro de preços.
A divulgação integral desses documentos garante amplo acesso às regras, condições e especificações das contratações, permitindo a participação dos interessados e o controle social do procedimento licitatório.

 

 

Neste espaço são disponibilizados os pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública.
Esses documentos demonstram os questionamentos feitos pelos interessados sobre o certame e contribuem para a isonomia, transparência e correta compreensão das regras da licitação.

 


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Este item apresenta o nome do vencedor de cada licitação, permitindo que o cidadão identifique quem foi contratado pelo Tribunal de Justiça de Roraima ao final do processo licitatório.
A informação reforça a publicidade dos resultados e a transparência das contratações públicas.

 

 


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