Este item reúne a íntegra das "Penalidades às Contratadas".
Ao acessar o sistema na página "PENALIDADES", vá em "TIPO DE PENALIDADE", escolha a opção do seu interesse entre: "TODOS OS TIPOS", "ADVERTÊNCIA", "DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR", "IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR", "MULTA", "RESCISÃO UNILATERAL" e "SUSPENSÃO".
Unidades responsáveis pela informação:
Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Periodicidade de atualização: diária; mensal; bimestral e anual.
Formatos de arquivos disponíveis: xls, pdf , odt e csv (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações)
Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.
