Aqui são disponibilizadas as informações do Anexo IV
O conteúdo permite conhecer a composição do quadro efetivo, promovendo transparência na gestão de pessoas.
Os relatórios têm como referência os meses de abril, agosto e dezembro e são publicados nos seguintes prazos:
abril: até 15 de maio - Posição do dia 31.12.2026 - a publicar (será publicada até o dia 15.01.2027)
agosto: até 15 de setembro - Posição do dia 31.08.2026 - a publicar (será publicada até o dia 15.09.2026)
dezembro: até 15 de janeiro do ano seguinte - Posição do dia 30.04.2026 - a publicar (será publicada até o dia 15.05.2026)
Quantitativo de Cargos - Anexo IV
- Anexo IV, Alínea “a” – Cargos Efetivos
- Anexo IV, Alínea “b” – Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- Anexo IV, Alínea “c” – Origem Funcional
- Anexo IV, Alínea “d” – Situação Funcional dos Servidores Ativos
- Anexo IV, Alínea “e” – Cargos da Magistratura
- Anexo IV, Alínea “f” – Situação Funcional dos Magistrados Ativos
- Anexo IV, Alínea “g” – Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio
- Anexo IV, Alínea “h” – Benefícios Assistenciais
- Anos Anteriores - Quantitativos de cargos, funções e beneficiários
